Processo 307430/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2014 10:20
Autuado em 05/04/2014 10:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 626/2018 da Segunda Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   626/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2018 Acórdão   626/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC (EXTINTO)
Gestor das Contas JOCELI TIAGO MENEZES
Gestor das Contas MARLON FERNANDO KUHN

Juntadas
DataDescrição
14/09/2018 18:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 648797/18
07/06/2018 09:17 Devolução do Ofício - IDC - 11/18 - CMEX
26/04/2016 10:44 do Protocolo 341260/16
01/04/2016 16:14 do Protocolo 267680/16
14/03/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 847/2016 - DP
14/03/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 846/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/04/2018 Instrução de Cobrança   11/ 2018   
DP  02/02/2016 Ofício de Contraditório   846/ 2016   
DP  02/02/2016 Ofício de Contraditório   847/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1408/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 1243/2018
27/03/2018 1793 Acórdão nº 626/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 798/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1199/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 1063/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 299/2016
16/12/2015 1267 Termo de Redistribuição de Processo nº 5521/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9442/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2018 16:33 DP  
01/10/2018 11:53 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 90/2018 -
14/09/2018 20:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1408/2018 -
13/08/2018 16:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 179/2018 -
13/08/2018 16:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 481/2018 -
09/08/2018 11:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1243/2018 -
26/04/2018 10:57 CMEX Certidão de Débito nº 503/2018 -
26/04/2018 10:57 CMEX Informação nº 941/2018 -
26/04/2018 10:57 CMEX Instrução nº 226/2018 -
25/04/2018 09:41 DP Informação nº 4589/2018 -
24/04/2018 17:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 9/2018 -
24/04/2018 17:20 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 3/2018 -
24/04/2018 17:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 11/2018 -
24/04/2018 17:20 CMEX Informação nº 76/2018 -
24/04/2018 17:20 CMEX Informação nº 77/2018 -
24/04/2018 17:20 CMEX Informação nº 78/2018 -
02/04/2018 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2018 -
30/03/2018 16:58 SMPJTC  
28/03/2018 11:08 5PC Ciência de Decisão nº 62/2018 -
28/03/2018 08:18 SMPjTC  
21/03/2018 17:38 S2C Acórdão nº 626/2018 -
05/12/2017 12:14 GCAML  
17/11/2017 17:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3736/2017 -
17/11/2017 17:26 SMPjTC Parecer nº 8876/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas anual. Pela irregularidade com aplicação de multas, conforme opinativo da COFIM.
16/08/2017 16:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2127/2017 -
13/06/2017 16:26 COFIM Instrução nº 2268/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC. Prestação de Contas do exercício de 2013. Complementação da Instrução nº 5351/16, conforme Despacho nº 1146/17-GCAML. Manutenção da Irregularidade das Con
14/03/2017 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1146/2017 -
16/11/2016 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1423/2017 -
16/11/2016 16:42 SMPjTC Parecer nº 2188/2017 - Irregularidade Prestação de Contas de Consórcio Intermunicipal. Pela irregularidade das contas.
29/04/2016 17:17 COFIM Instrução nº 5351/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
27/04/2016 08:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 798/2016 -
25/04/2016 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1199/2016 -
05/04/2016 08:35 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1319/2016 -
01/04/2016 17:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1063/2016 -
01/02/2016 09:08 DP Informação nº 6950/2016 -
01/02/2016 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 846/2016 -
01/02/2016 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 847/2016 -
09/05/2014 13:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 299/2016 -
09/05/2014 13:59 DCM Instrução nº 441/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/05/2014 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9442/2014 -

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